Base de conhecimento
Fato gerador na tributação do consumo
O fato gerador é o evento jurídico‑econômico que cria a obrigação tributária. Ele define qual legislação e quais regras de…
Leia mais
Base de conhecimento
Tributos CBS, IBS e IS
A Emenda Constitucional nº 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025 instituem o modelo de IVA dual no Brasil. O…
Leia mais