Rejeição 524: CFOP inválido, informar 5932 ou 6932 - Como resolver?

Quando for emitido um CTe com Tipo (tpCTe) igual a “0” – CTe Normal, “1” – CTe de Complemento de Valores ou “2” – CTe Substituto, com UF do emitente diferente da UF do início (UFIni) da prestação do serviço e esta ainda for diferente de EX (exterior), e o CFOP não for igual a 5932 ou 6932, será retornado a Rejeição 524: CFOP inválido, informar 5932 ou 6932.

Exemplo

O emitente do CTe informou o CFOP igual a “5352”, Tipo do Serviço igual a “0 – Normal”, UF do início da prestação igual a “MG”, sendo que a sede da transportadora se encontra em SP. Como a operação do transporte se inicia fora da UF sede da transportadora, este CTe será rejeitado, pois o CFOP informado é diferente de 5932 ou 6932.

Regra de validação da SEFAZ

Como resolver a Rejeição 524?

Usando o exemplo anterior, siga estes passos para identificar e corrigir a rejeição do CTe:

1. Verifique qual o CFOP informado e veja se realmente não é nenhum dos exigidos pela Sefaz (5932 ou 6932).

   <cUF>35</cUF>
   <cCT>10781430</cCT>
   <CFOP>5352</CFOP>
   <natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
   <forPag>1</forPag>
   <mod>57</mod>
   <serie>110</serie>
   ...

2. Agora, confirme o Tipo do CTe:

   <cUF>41</cUF>
   <cCT>10781430</cCT>
   <CFOP>6932</CFOP>
   <natOp>TRANSPORTE RODOVIARIO</natOp>
   <forPag>1</forPag>
   <mod>57</mod>
   <serie>110</serie>
   <nCT>1</nCT>
   <dhEmi>2016-05-09T11:05:00</dhEmi>
   <tpImp>1</tpImp>
   <tpEmis>1</tpEmis>
   <cDV>5</cDV>
   <tpAmb>2</tpAmb>

<!-- Verifique o valor do campo abaixo -->
   <tpCTe>0</tpCTe>
   <procEmi>0</procEmi>
   <verProc>ESALES-OOBJ-CTE-7.1</verProc>
   ...

3. Veja qual a UF onde se inicia o transporte:

...
   <verProc>ESALES-OOBJ-CTE-7.1</verProc>
   <cMunEnv>3157336</cMunEnv>
   <xMunEnv>Santa Cruz de Minhas</xMunEnv>
   <UFEnv>PR</UFEnv>
   <modal>01</modal>
   <tpServ>3</tpServ>
   <cMunIni>3157336</cMunIni>
   <xMunIni>Santa Cruz de Minhas</xMunIni>

   <!-- Verifique a Sigla da UF de Início -->
   <UFIni>MG</UFIni>
   <cMunFim>3167202</cMunFim>
   <xMunFim>Sete Lagoas</xMunFim>
   <UFFim>MG</UFFim>
   <retira>1</retira>
   <toma03>
      <toma>0</toma>
   </toma03>

4. Confirme a UF do emitente do CTe:

<emit>
   <CNPJ>04530792000167</CNPJ>
   <IE>192778370303</IE>
   <xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
   <enderEmit>
      <xLgr>Rua João Bochini</xLgr>
      <nro>0</nro>
      <xBairro>Vila Cleto</xBairro>
      <cMun>3523909</cMun>
      <xMun>ITU</xMun>
      <CEP>13310274</CEP>
      
<!-- Verifique a Sigla da UF do Emitente -->
      <UF>SP</UF>
   </enderEmit>
</emit>

A UF de início do transporte é diferente da UF sede da transportadora e também diferente de EX (exterior), logo é exigido usar o CFOP 5932 ou 6932.

É sabido o seguinte sobre esses CFOP:

• 5932: Será utilizado quando a coleta iniciar e terminar fora da UF sede da transportadora, sendo a UF de início igual a UF de fim do transporte;
• 6932: Será utilizado quando a coleta iniciar fora da UF sede da transportadora e terminar em UF diferente da UF de início, podendo a UF de fim ser ou não igual a UF sede da transportadora.

5. Agora, para decidir qual CFOP utilizar, é necessário confirmar também a UF do fim da prestação do serviço:

...
   <cMunIni>3157336</cMunIni>
   <xMunIni>Santa Cruz de Minhas</xMunIni>
   <UFIni>MG</UFIni>
   <cMunFim>3167202</cMunFim>
   <xMunFim>Sete Lagoas</xMunFim>
   
<!-- Verifique a Sigla da UF de Início -->
   <UFFim>MG</UFFim>
   <retira>1</retira>
   <toma03>
      <toma>0</toma>
   </toma03>

Como o transporte iniciou fora da UF sede da transportadora e a UF de início é igual a UF de fim do transporte, deve-se usar o CFOP “5932”.

Se a UF do fim da prestação do serviço fosse qualquer UF diferente de MG, deveria ser usado o CFOP 6932, pois  a UF de início é diferente da UF de fim do transporte.

Referências