Rejeição 817: Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe com Unidade Tributável (uTrib) incompatível com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) informada em Operação de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3) ou com o CFOP igual a 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505, será retornado a rejeição: “817 – Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe de Exportação (tpNF = 1 e idDest = 3), com a Unidade Tributável (uTrib) igual a UN, e NCM igual a 44170010.

Mas, de acordo com a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, divulgado pela Sefaz, para o NCM 44170010 deve se usar para o campo uTrib a abreviatura KG (Quilograma). Por isso, como foi informado Unidade de Medida incompatível com o NCM, a NFe será rejeitada pelo motivo 817.

• No XML:

<prod>
    <cProd>4450</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>44170010</NCM>
    <CEST>1300402</CEST><CFOP>5405</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>4298.43</vUnCom>
    <vProd>4298.43</vProd>
    <cEANTrib/>
     
<!-- Unidade Tributável -->  
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

• No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|99||6405|UN|1|4298.43|4298.43||UN|1|4298.43|||||1||||

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Deve-se consultar a Tabela NCM e Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior divulgada pela Sefaz, que você pode baixar no link abaixo:

Na Tabela, após localizar a abreviatura correta e compatível com o NCM usado, altere o campo uTrib. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

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    <cProd>4450</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>44170010</NCM>
    <CEST>1300402</CEST><CFOP>5405</CFOP>
    <uCom>KG</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>4298.43</vUnCom>
    <vProd>4298.43</vProd>
    <cEANTrib/>
     
<!-- Unidade Tributável -->  
    <uTrib>KG</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

• No TXT-SP:

I|4450||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|99||6405|KG|1|4298.43|4298.43||KG|1|4298.43|||||1||||

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência